" Indispensável à Economia e aos Trabalhadores..."
José Sócrates considera a reforma do código do trabalho hoje apresentada pelo Governo como essencial para adaptar a economia e as empresas portuguesas à concorrência internacional cada vez mais agressiva. "É preciso adaptar as empresas a um novo contexto na economia global", disse o Primeiro-Ministro à saída da primeira reunião com os parceiros sociais.
Para Sócrates, esta revisão da legislação é "indispensável à economia e aos trabalhadores" e o objectivo, tal como tinha já adiantado Vieira da Silva, é avançar quanto antes. Serão duas reuniões semanais para tentar chegar a um acordo - esse é o desejo.
Diminuir os contratos precários é uma das apostas do Governo que pretende penalizar as empresas que recorram a contratos a prazo e falsos recibos verdes. "O combate à precariedade tem que ser muito forte", defende o Primeiro-Ministro. Por isso, o objectivo é aliviar as contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores que estejam efectivos nas empresas e os prestadores de serviços. "É injusto que os jovens a recibo verde paguem toda a sua protecção social", acrescenta.
Em relação aos falsos recibos verdes, Sócrates deixa ainda um aviso: "Encontraremos forma de desincentivar e punir os falsos recibos verdes."
Documento em formato PDF com as propostas do Governo: http://downloads.officeshare.pt/expressoonline/pdf/RL_FINAL.pdf
Para Sócrates, esta revisão da legislação é "indispensável à economia e aos trabalhadores" e o objectivo, tal como tinha já adiantado Vieira da Silva, é avançar quanto antes. Serão duas reuniões semanais para tentar chegar a um acordo - esse é o desejo.
Diminuir os contratos precários é uma das apostas do Governo que pretende penalizar as empresas que recorram a contratos a prazo e falsos recibos verdes. "O combate à precariedade tem que ser muito forte", defende o Primeiro-Ministro. Por isso, o objectivo é aliviar as contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores que estejam efectivos nas empresas e os prestadores de serviços. "É injusto que os jovens a recibo verde paguem toda a sua protecção social", acrescenta.
Em relação aos falsos recibos verdes, Sócrates deixa ainda um aviso: "Encontraremos forma de desincentivar e punir os falsos recibos verdes."
Documento em formato PDF com as propostas do Governo: http://downloads.officeshare.pt/expressoonline/pdf/RL_FINAL.pdf
Enviado por Águia Pescadora.
(origem da Notícia)
http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/301525
O Primeiro-Ministro considera a reforma da legislação laboral indispensável e quer avançar o mais rapidamente possível. Proteger os jovens com contratos precários é uma das prioridades.
Isabel Vicente e João Silvestre
19:48 | Terça-feira, 22 de Abr de 2008
O Primeiro-Ministro considera a reforma da legislação laboral indispensável e quer avançar o mais rapidamente possível. Proteger os jovens com contratos precários é uma das prioridades.
Isabel Vicente e João Silvestre
19:48 | Terça-feira, 22 de Abr de 2008